Notícias Jurídicas do STF e STJ

Acompanhe decisões, súmulas e novidades do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atualizadas semanalmente.

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Notícias do STF — Supremo Tribunal Federal

STF 04 de setembro, 2026

Presidente do STF pede novas manifestações em procedimento que apura condutas em investigações da PF

PGR terá cinco dias para se manifestar sobre informações trazidas aos autos pelo ministro Alexandre de Moraes

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STF 04 de setembro, 2026

‘Direito sem juridiquês’: conheça as ações de controle concentrado de constitucionalidade

Novo episódio explica quais são e para que servem essas ações julgadas pelo STF

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STF 03 de setembro, 2026

STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário

Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefício

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STF 03 de setembro, 2026

Presidente do STF dá prazo para que ministros, PGR e Polícia Federal se manifestem sobre conduta em investigações

Segundo ministro Edson Fachin, é dever da Presidência do STF zelar pelas prerrogativas da Corte, respeitando as garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla…

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STF 03 de setembro, 2026

STF valida lei do Rio Grande do Sul que autorizou privatização da Corsan

Tribunal considerou que a venda seguiu as regras do programa estadual de desestatização e foi autorizada pela Assembleia Legislativa

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STF 03 de setembro, 2026

Ministério Público pode requisitar apoio de servidores e meios materiais de órgãos públicos, decide STF

Plenário rejeitou questionamento do governo de Santa Catarina a dispositivos da Lei Orgânica do MPU

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STF 03 de setembro, 2026

Ministro Zanin é eleito para segundo mandato como substituto do TSE

Ministro inicia novo biênio na corte eleitoral

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STF 03 de setembro, 2026

Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira termina com debate sobre democracia e justiça constitucional

Durante dois dias, especialistas do Brasil, da Itália e da Espanha discutiram desafios contemporâneos enfrentados pelas cortes constitucionais

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STF 03 de setembro, 2026

Presidente do STF defende diálogo e tolerância nas eleições para fortalecer a democracia

Ministro Edson Fachin participou da abertura da campanha Paz e Tolerância nas Eleições, realizada no TSE

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Notícias do STJ — Superior Tribunal de Justiça

STJ 04 de setembro, 2026

Associação recorre ao STJ para tentar reabrir ação contra casal Nardoni

Entidade afirma não ter recursos para pagar taxas judiciais e pede novo prazo para apresentar comprovação ao tribunal ...

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STJ 02 de setembro, 2026

STJ julga nesta quarta recurso que pede volta de Nardoni e Jatobá à prisão

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça analisa o caso em sessão virtual; ministro Ribeiro Dantas é o relator ...

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STJ 25 de agosto, 2026

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor do CNJ

O ministro Benedito Gonçalves tomou posse como corregedor do CNJ para o biênio 2026-2028. Confira os detalhes sobre a nova gestão e a trajetória do ...

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STJ 07 de agosto, 2026

Caso Nardoni: STJ julgará recurso contra Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o fim de agosto o julgamento de um recurso que poderá alterar a situação prisional de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá,…

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STJ 24 de agosto, 2024

O que se sabe sobre o suposto esquema de venda de sentenças que afastou desembargador e juiz do Tocantins

Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou magistrados, autorizou a prisão de duas pessoas e o cumprimento de mais de 60 mandados em órgãos públicos e endereços de investigados.…

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STJ 18 de abril, 2023

Superior Tribunal de Justiça abre seleção para estágio de nível superior

As inscrições para o processo seletivo de estágio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram abertas nesta terça-feira (18) e vão terminar às 17h de 10 de maio. As vagas…

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STJ 13 de abril, 2021

Superior Tribunal de Justiça divulga relatório de gestão 2020

O objetivo do documento, que também inclui as informações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), integrada no mesmo orçamento, é permitir que os…

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