Acompanhe decisões do Senado Federal e Câmara dos Deputados
Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que busca estimular a produção nacional, ampliar a oferta de…
O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495, de 2026 , sancionada pelo presidente da República e publicada nesta…
O Brasil tem 918.876 eleitoras e eleitores cadastrados para votar no exterior nas Eleições 2026, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa aumento de 31,82%…
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Trabalho contará com a parceria de emissoras de rádio e televisão de assembleias legislativas e câmaras municipais – integrantes da Rede Legislativa de Rádio e TV
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Manual da Justiça Eleitoral traz orientações sobre propaganda, uso de celular, documentos e condutas proibidas
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto segue em análise; para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Esportes
Com as emendas, os parlamentares destinam recursos para obras em estados e municípios; a maior parte é alocada para saúde
Projeto foi votado em seguida no Senado e segue para sanção presidencial
