Acompanhe decisões do Senado Federal e Câmara dos Deputados
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que amplia a integração entre os órgãos de…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou nesta quinta-feria (29) a terceira descoberta de petróleo em um mesmo poço localizado na bacia da Foz do Amazonas, no litoral do…
O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece regras para a desativação e o reaproveitamento de plataformas e instalações marítimas usadas na exploração de petróleo e gás…
A Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu-se nesta quinta-feira (29) para aprovar alteração em seu estatuto. Com a mudança,…
Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio negócio. É o que prevê projeto que…
Senadores reafirmaram o resultado da eleição presidencial de domingo (25) durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (28). O líder do governo no Congresso Nacional, senador…
Uma sessão especial no Plenário do Senado vai celebrar o Dia do Atleta, comemorado anualmente em 21 de dezembro. Requerimento para a homenagem foi aprovado nesta quarta-feira (28)…
Energia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Para virar lei, o texto precisará da aprovação da Câmara e do Senado
Proposta segue em análise na Câmara
Texto também inclui estupro corretivo lesbofóbico como causa de aumento de pena; projeto de lei segue em análise na Câmara
Prioridade é manter aluno no estabelecimento onde já estuda, com medidas de proteção; texto segue em análise na Câmara
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
